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Saiba os assuntos da Câmara Municipal nesta semana 15/02/2016
EXPEDIENTE 
  3ª Sessão Ordinária
Em 16 de fevereiro de 2016
(Terça-feira)
 9h00

O R D E M  D O    D I A

3ª Sessão Ordinária
Em 16 de fevereiro de 2016
  (Terça-feira)
14h00 

R E S U M O

01 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Veto Total ao Projeto de Lei nº 121/2015, de autoria do Vereador Luis Otávio Rodrigues Pinheiro ( Pastor Otávio), que dispõe sobre o funcionamento de semáforos intermitentes no município de Franca. (Rito: art. 57 e ss. da Lei Orgânica do Município - Quórum: maioria absoluta de votos para rejeitar o veto);

02 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Projeto de Lei nº 100/2015, de autoria do Vereador Antônio Donizete Mercúrio – Donizete da Farmácia, que obriga a empresa coletora de lixo do Município de Franca a realizar a limpeza e esterilização dos uniformes de trabalho, botas, luvas e demais equipamentos higienizáveis dos funcionários que desempenham atividades em condições insalubres, a serviço desta companhia e dá outras previdências. (Rito Ordinário –  Quórum: maioria simples de votos; projeto que retorna após adiamento por 5 sessões ordinárias ; obs.: Contém emenda).

03 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Projeto de Lei nº 10/2016, de autoria do Vereador Luiz Antônio Cordeiro, que estabelece local e horário para carga e descarga de valores nos estabelecimentos bancários, e dá outras providências. (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

04 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Requerimento nº 035/2016, para 
que seja oficiado o Promotor de Justiça, Dr. CARLOS HENRIQUE GASPAROTO para que esclareça, quem serão os beneficiários das lojas dos centros comerciais construídas na revitalização do Residencial Parque Vicente Leporace, se são os comerciantes, inquilinos das garagens, ou os proprietários dos imóveis; de autoria do Vereador Luis Otávio Rodrigues Pinheiro (Pastor Otávio). (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de 

05 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Requerimento nº 31/2016, para requerer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que informe a esta Casa, quais o motivos que impede o atendimento da indicação nº 1854/2015, que versa sobre a possibilidade de atender à solicitação de moradores do Bairro Polo Clube, que requerem a abertura de um retorno nas proximidades do nº 4657 na Avenida Jaime Teline, de autoria do Vereador Nirley de Souza;  (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

06 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Requerimento nº 37/2016, para requerer que sejam prestadas informações sobre o atraso na obra da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Residencial Santa Clara de autoria da Vereadora Valéria Marson;  (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de 

07 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA da Moção nº 01/2016, de aplausos e contratulações à Couromoda pelo sucesso de sua 43ª edição, realizada no ano de 2016, de autoria do Vereador Pastor Otávio Pinheiro. (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

08 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA da Moção nº 2/2016, de aplausos e congratulações ao grupo Ousroule, pela postura cultural e social prestada sob suas dificuldades, desejando-lhe êxito nesta nova jornada, de autoria do Vereador Antônio Donizete Mercúrio ( Donizete da Farmácia). (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

09 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA da Moção nº 3/2016, de aplausos à CDL ( Câmara dos Dirigentes Lojistas) pela realização da campanha “Comerciante Sangue Bom”, de autoria do Vereador Adérmis Marini. (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

10 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA da Moção nº 4/2016, de aplausos à Maria Dorotéa de Sousa Russo e toda Diretoria do Centro de Voluntários da Saúde de Franca pelo trabalho realizado há quase 15 anos em Franca, de autoria do Vereador Adérmis Marini. (Rito Ordinário – Quórum: maioria 

11 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA da Moção nº 5/2016, de aplausos e congratulações ao Procurador da República Dr. Wesley Miranda Alves, pelas ações relevantes que vem sendo realizadas em nossa Cidades, em especial por seu apoio à nova lei anticorrupção, de autoria da Vereadora Valéria Marson. (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

12 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA da Moção nº 6/2016, de aplausos e congratulações aos conselheiros tutelares eleitos: de autoria da Vereadora Valéria Marson. (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples 

13 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA da Moção nº 7/2016, de aplausos e congratulações à nova Diretoria da ONG Voluntários da Saúde, responsável pela gestão no ano de 2016, de autoria da Vereadora Valéria Marson. (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

14 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA da Moção nº 8/2016, de aplausos e congratulações à equipe do Internacional da Estação, pela vitoriosa participação na Copa Guará de Futebol de 2016, de autoria do Vereador Luiz Carlos Vergara Pereira ( Vergara). (Rito Ordinário – Quórum: maioria 

15 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA da Moção nº 9/2016, de aplausos e congratulações à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca, na pessoa dos seus diretores e colaboradores, pela comemoração dos seus quarenta e seis anos de atividades na cidade de Franca, de autoria do Vereador Luiz Antônio Cordeiro ( Cordeiro) . (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

16 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA da Moção nº 10/2016, de congratulações ao Sr. Aparecido Maldonado Ponce, pela comemoração de mais um ano de vida dedicada ao trabalho e à família, de autoria do Vereador Luis Antônio Cordeiro ( Cordeiro) . (Rito Ordinário – Quórum: maioria 

17 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA da Moção nº 11/2016, de aplausos e congratulações ao 15º Batalhão da Polícia Militar de Franca pelos 40 anos de excelente serviços prestados à população do município e região, de autoria do Vereador Luis Otávio Rodrigues Pinheiro ( Pastor Otávio) . (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

18 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA da Moção nº 12/2016, de aplausos e congratulações à  empresa Nex Drones, de Franca,  na utilização dos Drones para detecção de focos do mosquito “ Aedes Aegypti, de autoria do Vereador Luis Otávio Rodrigues Pinheiro ( Pastor Otávio) . (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

OBS: Por solicitação do Presidente da Comissão Especial de revisão do Regimento Interno, Ver. Adérmis Marini, ao final da deliberação das matérias referentes a presente Ordem do Dia, será realizada uma explanação do Projeto de Resolução nº 44/2015, de autoria coletiva, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca.


FONTE: francanoticias.com.br

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