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Sessão da Câmara será na quinta-feira 10/02/2016
O R D E M  D O    D I A

2ª Sessão Ordinária
Em 11 de fevereiro de 2016
(Quinta-feira)14h00   

R E S U M O

01 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Projeto de Lei nº 182/2015, de 

autoria do Vereador Marco Garcia, que acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Lei nº 4.996/98, que dispõe sobre a criação do serviço de mototáxi no município de Franca e dá outras providências. (Rito Ordinário - Quórum: maioria simples de votos).

02 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Projeto de Lei nº 11/2016, de autoria do Vereador Luiz Carlos Vergara Pereira, que institui o Dia Municipal do Aposentado e dá outras providências. (Rito Ordinário –  Quórum: maioria simples de votos).

03 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Projeto de Lei nº 13/2016, de autoria do Ver. Nirley de Souza, que declara de utilidade pública municipal o Instituto Mulher Dinâmica. (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

04 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Requerimento nº 02/2016, para que seja oficiado o Sr. Prefeito para que informe a esta Casa de Leis se há projetos para implantação de creche no conjunto residência Bernadino Pucci; de autoria do Vereador Luis Otávio Rodrigues Pinheiro (Pastor Otávio). (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

05 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Requerimento nº 03/2016, para que seja oficiado o Senador Clésio de Andrade, Presidente da Confederação Nacional dos Transportes, para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de implantação de uma unidade do SEST/SENAT em Franca; de autoria do Vereador Luís Otávio Rodrigues Pinheiro ( Pastor Otávio);  (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

06 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Requerimento nº 07/2016, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que informe os motivos que impedem a pavimentação de trecho da Alameda dos Pinheiros, no Parque das Árvores, de autoria do Vereador Luis Otávio Rodrigues Pinheiro ( Pastor Otávio);  (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

07 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Requerimento nº 11/2016, para que seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal, para que informe por quais motivos o artigo 12 do Decreto 10385/2015 não tem sido cumprido, de autoria do Vereador Luís Otávio Rodrigues Pinheiro ( Pastor Otávio);  (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

08 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Requerimento nº 14/2016, para que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que preste informações sobre o não cumprimento da Administração Municipal da Lei Complementar 238/2014 que trata da isenção de IPTU para pessoas em tratamento de Câncer, de autoria do Vereador Daniel Paulo Radaeli (Delegado Radaeli);  (Rito 
Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

09 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Requerimento nº 15/2016, para que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que forneça cópias das documentações exigidas que comprovam o cumprimento das condições para o recebimento de verbas públicas às entidades previstas no PL 03/2016, de autoria da Vereadora Valéria Cristina Marson;  (Rito Ordinário – Quórum: maioria 

10 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Requerimento nº 17/2016, para que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que preste informações detalhadas sobre as verbas destinadas à saúde no valor de R$ 500.000,00, que antes seriam destinados à iluminação de Natal; de autoria da Vereadora Valéria Cristina Marson;  (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

11 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Requerimento nº 19/2016, para que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que encaminhe relação dos servidores públicos apenados com sanção disciplinar, judicialmente revista ou não, no período de 01/01/2015 até a data de protocolo deste requerimento junto ao Poder Executivo, indicando o nome do servidor, número da sindicância ou processo disciplinar , fundamento legal e pena aplicada, de autoria da 
Vereadora Valéria Cristina Marson;  (Rito Ordinário – Quórum: maioria 
12 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Requerimento nº 20/2016, para que antecipação de tutela concedida nos autos da Reclamação Trabalhista nº seja oficiado o Sr. Prefeito, para que preste informações acerca da antecipação de tutela concedida nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0012369-17.2015.5.15.0015, de autoria da Vereadora Valéria Cristina Marson; (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

13 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Requerimento nº 21/2016, para que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que apresente a relação de servidores públicos que foram transferidos/removidos no último ano (01.01/2015 a 31/12/2015), por ato unilateral da Prefeitura Municipal, indicando o nome do servidor, lotação originária, lotação em 31.12/2015, lotação atual na data do encaminhamento da resposta e número de remoções no período, de autoria da Vereadora Valéria Cristina Marson;  (Rito Ordinário – Quórum: maioria 

14 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Moção nº 01/2016, de apoio aos familiares e amigos dos mais de 221 policiais militares e civis assassinados somente no Estado de São Paulo, no cumprimento do dever de proteger a população nos últimos 22 meses, de autoria do Vereador José Barbosa da Silva ( Zezinho Cabeleireiro). (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de 

15 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Moção nº 186/2015, de aplauso ao cabo PM Dejair Morilla Calmona Sobrinho pelo excelente trabalho prestado à comunidade. de autoria do Vereador Claudinei da Rocha. (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

FONTE: francanoticias.com.br

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