NOTÍCIAS

Confira os assuntos da Câmara Municipal 16/05/2016
16ª Sessão Ordinária 
Em 17 de maio de 2016 (terça-feira)
Expediente às 9h00
Ordem do Dia às 14h00
R E S U M O

1 ­ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA - PROJETO DE LEI Nº 42/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca - APAE, com recursos do Fundo estadual de Assistência Social, altera o Orçamento vigente, e dá outras providências.
Autor(a): Alexandre Augusto Ferreira
Rito: Urgência
Quórum: Maioria Simples
Observação: Prazo para apreciação vence em 02/06/2016.

2 ­ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2016
Ementa: Dispõe sobre alteração da Seção V do Capítulo V da Lei Complementar n° 050, de 17 de janeiro de 2003, que instituiu o Plano Diretor do Município de Franca e estabelece disposições específicas para a regularização de construções.
Autor(a): Alexandre Augusto Ferreira
Rito: Urgência
Quórum: Maioria Absoluta.
Observação: Prazo para apreciação vence em 08/06/2016.

3 ­ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2016
Ementa: Dispõe sobre a regularização de construções como instrumento de outorga onerosa do direito de construir.
Autor(a): Alexandre Augusto Ferreira
Rito: Urgência
Quórum: Maioria Absoluta
Observação: Prazo para apreciação vence em 08/06/2016.

4 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2016
Ementa: Outorga o título honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor João Batista Rodrigues.
Autor(a): Autoria Coletiva
Rito: Ordinário
Quórum: Maioria Simples

5 ­ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA - REQUERIMENTO Nº 158/2016
Ementa: Requer informações sobre o atendimento realizado no Pronto Socorro Álvaro Azzuz com relação aos acompanhantes de pacientes. 
Autor(a): Luis Antônio Cordeiro
Rito: Ordinário
Quórum: Maioria Simples
6 ­ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 64/2016
Ementa: Moção de Aplausos ao grupo Autismo e Amor Franca pela realização de sessão de cinema adaptada a crianças autistas.
Autor(a): Adérmis Marini Junior
Rito: Ordinário
Quórum: Maioria Simples

7 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 73/2016
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Aluísio Elias Ferreira Xavier, o renomado técnico francano de basquete Lula Ferreira, pela carreira de sucesso e pelo reconhecimento internacional de seu trabalho.
Autor(a): Valéria Cristina Marson
Rito: Ordinário
Quórum: Maioria Simples

FONTE: francanoticias.com.br

nossanoite.com.br - 2002 - 2015 - Todos os direitos reservados desenvolvido por Alsite