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Confira os assuntos da Câmara Municipal desta semana 04/04/2016
EXPEDIENTE 
  10ª Sessão Ordinária
Em 05 de abril de 2016
(Terça-feira)

R E S U M O

01 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Projeto de Lei Complementar n° 03/2016, de autoria do Prefeito Municipal Alexandre Ferreira, que altera a Lei Complementar 137/2008, que dispõe sobre o parcelamento do Solo no Município de Franca e dá outras providências. (Rito Ordinário – Quórum: maioria absoluta de votos; Prazo para apreciação vence em 20/04/2016).

02 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Projeto de Lei nº 23/2016, de autoria do Vereador Josivaldo Silva Vilas Boas, que disciplina acerca da fixação de cartaz para alertar sobre o câncer de mama e ressaltar a importância do autoexame de mama nas lojas que comercializam artigos femininos. (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

03 – 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 01/2016, de autoria do Vereador Antônio Donizete Mercúrio – Donizete da Farmácia e José Barbosa da Silva – Zezinho Cabeleireiro, que acrescenta o art. 110-A a LOMF (dispensa de um dia de jornada de trabalho do servidor ou servidora para realização de exames preventivos do câncer). (Rito Ordinário – Quórum: 2/3 dos votos).

04 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Requerimento nº 116/2016, para requerer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Alexandre Ferreira, para que informe a esta Casa, quais os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 581/2015, que versa sobre a viabilidade de construir uma praça entre as Ruas Cristina Célia Motta e a Rua Antônio Cezar Neves Martins em frente ao campo do Recanto Elimar I, de autoria do Vereador Nirley de Souza; (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

05 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Requerimento nº 118/2016, para requerer que seja ouvidos os nobre pares em Plenário desta Casa para que seja determinada a antecipação da vacina contra o vírus H1N1 na cidade de Franca, de autoria do Vereador Luiz Carlos Vergara Pereira; (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

06 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Requerimento nº 119/2016, para requerer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Alexandre Ferreira, para que informe a esta Casa se as subvenções destinadas às entidades assistenciais têm sido repassadas corrigidas com os índices da inflação, de autoria do Vereador Luis Antônio Cordeiro; (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

07 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA da Moção nº 45/2016, de aplausos e congratulações aos componentes da Chapa 1, representada pela senhora Fátima Carvalho, vencedora das eleições da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Franca, ocorrida no dia 11 próximo passado, de autoria do Vereador Pastor Otávio Pinheiro. (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

08 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA da Moção nº 51/2016, de aplausos aos realizadores do evento Cavalgada Ecológica, ocorrida no último dia 19 de março, pela importância do evento, de autoria do Vereador Adérmis Marini. (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

09 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA da Moção nº 52/2016, de congratulações aos realizadores do Congresso da Mocidade das Assembleias de Deus de Franca – COMADEF, realizado entre os dias 24 e 26 de março deste ano, de autoria do Vereador Luis Antônio Cordeiro. (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

10 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA da Moção nº 53/2016, de aplausos e congratulações a Escola Senai, pelos 42 anos de sua fundação, oferecendo cursos voltados para a atividade industrial, muitos deles gratuitos, de autoria da Vereadora Valéria Marson. (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

11 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA da Moção nº 54/2016, de aplausos e congratulações ao Dom Paulo Roberto, responsável pelas encenações da morte e ressureição de Cristo que aconteceram nas Paróquias São Judas Tadeu, Nossa Senhora Aparecida e Sagrado Coração de Jesus, de autoria da Vereadora Valéria Marson. (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

12 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA da Moção nº 55/2016, de aplausos e congratulações à Faculdade de Direito de Franca, pela comemoração dos seus 58 anos,  de autoria da Vereadora Valéria Marson. (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

FONTE: francanoticias.com.br

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