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Confira os assuntos da Câmara Municipal 28/03/2016
9ª Sessão Ordinária
Em 29 de março de 2016
(Terça-feira)
         
O R D E M  D O    D I A

R E S U M O



01 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Projeto de Resolução n° 46/2015, de autoria Coletiva, que dá nova redação ao art. 160 da resolução n° 302/2005 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca), dispondo sobre o horário das sessões ordinárias. (Rito Ordinário – Quórum: maioria absoluta de votos; projeto que retorna após adiamento por 4 sessões; OBS. Contém Emenda).

02 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Projeto de Lei nº 24/2016, de autoria do Vereador Adérmis Marini, que denomina Domingos Guasti a rua 1 do Residencial Vila da Mata e dá outras providências. (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

03 – 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Resolução n° 02/2016, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre a criação de função Gratificada (FG) de Tesoureiro e Responsável pelo Arquivo, e altera a Resolução 473/2013, que “Dispõe sobre o Plano de cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Franca-SP, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências”, para adequação de nomenclatura dos empregos públicos Técnico em Contabilidade para Assistente Contábil, e dá outras providências. (Rito Ordinário – Quórum: maioria absoluta de votos).

04 – 1° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 31/2016, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre a alteração do nível dos empregos públicos de Técnico em Contabilidade e Técnico em Manutenção de Hardware, alterando a Lei 7870/2013, e dá outras providências. (Rito Ordinário – Quórum: maioria absoluta de votos).


05 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Requerimento nº 104/2016, para requerer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Alexandre Ferreira, para que informe a esta Casa, quais as despesas realizadas na Feira do Livro no ano de 2015, com seus respectivos empenhos e comprovantes de pagamento, de autoria do Vereador Marcelo Marques de Melo – Marcelo Valim; (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

06 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Requerimento nº 105/2016, para requerer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Alexandre Ferreira, para que informe a esta Casa, qual a função exercida pela servidora Terezinha Goulart na FEAC, de autoria do Vereador Marcelo Marques de Melo – Marcelo Valim; (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

07 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Requerimento nº 106/2016, para requerer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Alexandre Ferreira, para que informe a esta Casa qual a função exercida pela servidora Terezinha Goulart na Secretaria de Educação, de autoria do Vereador Marcelo Marques de Melo – Marcelo Valim; (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

08 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Requerimento nº 107/2016, para requerer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Alexandre Ferreira, para que informe a esta Casa quais os motivos que impedem o atendimento da indicação de nº 990/2014 que versa sobre a colocação de uma lombofaixa na Avenida Presidente Vargas em frente ao cemitério Santo Agostinho, nº 2445, Bairro Jardim Doutor Antônio Petráglia, de autoria do Vereador Nirley de Souza; (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

09 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Requerimento nº 108/2016, para requerer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Alexandre Ferreira, para que informe a esta Casa qual o nome da empresa responsável pelo transporte dos atletas de alto rendimento, em viagens intermunicipais, nos campeonatos municipais, de autoria do Vereador Marcelo Marques de Melo – Marcelo Valim; (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

10 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Requerimento nº 109/2016, para requerer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Alexandre Ferreira, para que conceda a esta Casa as seguintes informações e cópias de documentos referentes ao EVENTO MISS FRANCA 2016: 1- Relação de empresas prestadoras de serviço que atenderam na realização do evento. 2- Documentos referente aos pagamentos efetuados, com seus respectivos empenhos, de autoria do Vereador Marcelo Marques de Melo – Marcelo Valim; (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).



11 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Requerimento nº 110/2016, para requerer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Alexandre Ferreira, para que conceda a esta Casa as seguintes informações e cópias de documentos, referentes ao último EVENTO DOS JOGOS REGIONAIS: 1- Relação de transportes; 2- Valores Gastos; 3- Pagamentos efetuados, com seus respectivos empenhos, de autoria do Vereador Marcelo Marques de Melo – Marcelo Valim; (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

12 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA da Moção nº 46/2016, de aplausos às organizadoras do Projeto Roda Livro, Rita Moscardini e Elaise Mello Barbosa, pela importante iniciativa do campo cultural, de autoria do Vereador Adérmis Marini. (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

13 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA da Moção nº 47/2016, de aplausos e congratulações à Empresa Hidromar, pelos 25 anos de excelência em atendimento e oferecendo sempre os melhores produtos para a construção civil, de autoria do Vereador Pastor Otávio Pinheiro. (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

14 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA da Moção nº 48/2016, de aplausos e congratulações a Srª Marlei Taveira Cintra, pelo trabalho realizado em nossa cidade há tantos anos e por ser um exemplo para tantas crianças e jovens de nossa cidade e região, de autoria da Vereadora Valéria Marson. (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

15 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA da Moção nº 49/2016, de aplausos e congratulações a Srª Samira Bittar Moura Mattos, pela indicação ao Prêmio Sebrae Mulher de Negócios e, principalmente, pela longa história de conquistas e pelos projetos futuros, sendo uma referência para o empreendedorismo Francano, de autoria da Vereadora Valéria Marson. (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

FONTE: francanoticias.com.br

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