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Confira os projetos da semana da Câmara Municipal 07/03/2016
 6ª Sessão Ordinária
Em 08 de março de 2016
(Terça-feira)

O R D E M  D O    D I A

R E S U M O 01 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Projeto de Lei nº 18/2016, de 
autoria do Prefeito Alexandre Augusto Ferreira, que autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal de 2016 e dá outras disposições. (Rito Urgência – Quórum: maioria simples de votos; Prazo para apreciação 

02 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Projeto de Lei nº 19/2016, de autoria do Prefeito Alexandre Augusto Ferreira, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Fiscal de 2016, do Uni-FACEF, no valor de R$ 5.200.000,00 para a manutenção do programa de Gestão das Ações do Ensino Superior do Uni-FACEF, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições. (Rito Urgência – Quórum: maioria simples de votos.

03 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Projeto de Lei nº 20/2016, de autoria do Prefeito Alexandre Augusto Ferreira, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções e auxílios, através de transferência de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, oriundos do Programa Voluntariado Banco do Brasil, às entidades que especifica, e dá outras providências. (Rito Urgência – Quórum: maioria simples de votos; Prazo para apreciação vence em: 24/03/2016).

04 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Projeto de Lei nº 10/2016, de autoria do Vereador Luis Antônio Cordeiro, que estabelece local e horário para a carga e descarga de valores nos estabelecimentos bancários e dá outras providências. (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos; projeto que retorna após o adiamento por 3 sessões).

 05 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Projeto de Resolução nº 46/2015, de autoria do Vereador Dr. José Eurípedes Jépy Pereira, que dá nova redação ao art. 160 da Resolução nº 302/2005 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca), dispondo sobre alteração do horário de realização das sessões ordinárias. (Rito Ordinário – Quórum: maioria absoluta de votos; projeto que retorna após o adiamento por 1 sessão; OBS: Contém Emenda).

06 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Requerimento nº 68/2016, para requerer que seja oficiado ao Prefeito Municipal a fim de informar esta Casa sobre o efetivo cumprimento das Leis nº 6.046/2003 e nº 6.854/2007, de autoria dos nobres Vereadores Eliseu Florentino da Mota Júnior e Silas Cuba, que dispõe sobre o atendimento às pessoas com deficiência auditiva,
de autoria do Vereador Luis Antônio Cordeiro; (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

07 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Requerimento nº 69/2016, para requerer que seja oficiado ao Prefeito Municipal a fim de informar esta Casa sobre o efetivo cumprimento das Leis nº 7.315 e da Lei Estadual nº 12.192/2006, que tratam da proibição do uso do cerol em linhas de pipa nos logradouros públicos, de autoria do Vereador Luis Antônio Cordeiro; (Rito 
Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

08 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Requerimento nº 72/2016, para requerer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que informe esta Casa, quais os motivos que impede o atendimento da Indicação nº 2461/2014, que versa sobre estudos para a abertura de uma rua no final da Rua Nassim Miguel próximo ao “buracão” no Jardim Líbano, de autoria do Vereador Nirley de Souza; (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

09 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Requerimento nº 73/2016, para requerer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Alexandre Ferreira, a fim de que sejam prestadas informações acerca de quais motivos o curso de Medicina do Uni-FACEF – Centro Universitário Municipal de Franca não atende ao programa de Bolsa Universidade do Município de Franca, visto que este tem como objetivo contribuir para a formação universitária de estudantes de faculdades particulares que não dispõem de recursos financeiros suficientes para o pagamento das mensalidades, de autoria da Vereadora Valéria Marson; (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de 

10 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Requerimento nº 75/2016, para requerer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Alexandre Ferreira, a fim de que sejam prestadas informações acerca do cumprimento no município de Franca do disposto na portaria 1599 de 9 de julho de 2011, a qual define valores de financiamento do Piso da Atenção Básica Variável para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica, de autoria da Vereadora Valéria Marson; (Rito Ordinário – Quórum: maioria 

11 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA da Moção nº 18/2016, de aplausos à empresária Samira Bittar Moura Mattos e suas filhas pela conquista no Prêmio Sebrae Mulher de Negócios 2015, de autoria do Vereador Adérmis Marini. (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

12 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA da Moção nº 19/2016, de aplausos ao Sr. Willian de Souza Rodrigues, “o professor Will”, pelo desenvolvimento do “Projeto Zumba – Tarifa Social”, no Centro Comunitário do Jardim Aeroporto II, que oferece aulas de zumba à população por um custo simbólico, de autoria do Vereador Claudinei da Rocha. (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

13 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA da Moção nº 20/2016, de aplausos e congratulações ao senhor Vanderci de Abreu Silva, agente administrativo da Receita Federal, e à senhora Leda Maria Meneghetti Contini, agente do SERPRO, Serviço Federal de Processamento de Dados, ambos lotados no Posto da Receita Federal em Franca, pelo excelente trabalho realizado no 
atendimento ao público, de autoria do Vereador Pastor Otávio Pinheiro. (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

14 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA da Moção nº 21/2016, de aplausos e congratulações ao Consórcio Luiza e seus colaboradores pela Campanha de Arrecadação de Lacres de Latas de Alumínio, que serão posteriormente trocados por cadeiras de rodas, de autoria do Vereador Pastor Otávio Pinheiro. (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

15 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA da Moção nº 22/2016, de aplausos e congratulações pela posse de Dimas Eduardo Ramalho como presidente do Tribunal de Contas do estado de São Paulo (TCE-SP), de autoria do Vereador Luiz Carlos Vergara Pereira. (Rito Ordinário – Quórum: maioria 

16 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA da Moção nº 23/2016, de aplausos e congratulações ao Senhor Maurício Ramos, Presidente da CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas), de Franca, pela reinauguração da unidade da CDL localizada na Avenida Brasil, ocorrida no dia 25/02/2016, de autoria do Vereador Pastor Otávio Pinheiro. (Rito Ordinário – Quórum: maioria 

17 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA da Moção nº 24/2016, de aplausos e congratulações à Igreja Assembleia de Deus e demais responsáveis, pela realização do nobre evento “Evangelização Social e Conscientização da Dengue”, realizada nos dias 22 a 27 de fevereiro, no bairro City Petrópolis, para Combate à Dengue e de Ajuda ao Próximo, de autoria do Vereador Cordeiro. (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

18 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA da Moção nº 25/2016, de aplausos e congratulações ao Conselheiro Dr. Dimas Eduardo Ramalho pela posse como Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP, de autoria do Vereador Marco Antônio Garcia. (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).

19 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA da Moção nº 03/2016, de apoio à produção e distribuição de fosfoetanolamina sintética (pílula do câncer), composto químico orgânico presente naturalmente no organismo, que passou a ser produzida em laboratório pelo Instituto de Química da USP de São Carlos, mas não está à venda por falta de registro nos órgãos competentes, de autoria do Vereador Donizete da Farmácia. (Rito Ordinário – Quórum: maioria simples de votos).
FONTE: francanoticias.com.br

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